Política de Privacidade

Versão 1.6 — Última atualização: 20 de outubro de 2026

1. Quem Somos

Esta Política de Privacidade explica como a Sploterra ("Sploterra", "nós") trata os dados pessoais quando visita o nosso website, nos contacta ou utiliza a aplicação Sploterra (em conjunto, o "Serviço").

Contacto de privacidade: privacy@sploterra.com. Até que uma empresa seja constituída, o fundador da Sploterra atua como pessoa de contacto para questões de proteção de dados (Encarregado de Proteção de Dados, ou "DPO").
Contacto geral: contact@sploterra.com

Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. O Serviço é disponibilizado a empresas e profissionais.

2. Dados Pessoais que Tratamos

Dados que nos fornece

Dados de conta: o seu nome completo, endereço de email, palavra-passe e função. As palavras-passe são armazenadas apenas em formato hash encriptado; não podemos lê-las. Se solicitar a alteração do seu endereço de email, mantemos o novo endereço até que o confirme.
Dados da organização: o nome da sua empresa, país e as cidades que selecionar.
Convites: se um administrador da sua organização convidar um colega, o endereço de email do colega, a função escolhida para ele, quem enviou o convite e quando expira. Usamo-los apenas para enviar o email de convite.
Conteúdo que cria: locais guardados (nome, morada (rua, número, código postal e bairro), tipologia do imóvel, número de divisões, tipo de anúncio, notas, coordenadas no mapa e pontuação) e perfis de pontuação personalizados. Pertencem à sua organização: os restantes utilizadores podem vê-los e editá-los, e um local guardado mostra o nome do utilizador que o guardou.
Dentro da sua organização: todos os utilizadores de uma organização podem ver os nomes, endereços de email e funções dos restantes utilizadores e os convites pendentes.
Dados do formulário de contacto: o nome, empresa, endereço de email, país, cidade, motivo e mensagem que submete através do formulário de contacto no nosso website.

Dados criados quando utiliza o Serviço

Registos de consentimento: a versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade que aceitou, quando o fez e o endereço IP de onde proveio a aceitação.
Dados de subscrição: o seu plano, estado da subscrição, período de faturação e os identificadores dos seus registos de cliente e subscrição no nosso fornecedor de pagamentos.
Dados de segurança: o número de tentativas recentes de início de sessão falhadas na sua conta e, caso o início de sessão seja pausado após demasiadas tentativas, a hora em que o mesmo é retomado.
Dados técnicos: endereço IP, data e hora dos pedidos e tipo de navegador, tratados pelos nossos fornecedores de alojamento e rede para fornecer e proteger o Serviço. Utilizamos também o endereço IP temporariamente para limitar tentativas repetidas de início de sessão, registo e redefinição de palavra-passe; o mesmo não é armazenado para essa finalidade.
Dados analíticos, apenas se autorizar: páginas visualizadas e informações gerais do dispositivo e de utilização recolhidas através do Google Analytics.

Dados que não guardamos

Dados de cartões de pagamento. Os números de cartão, endereço de faturação e número de identificação fiscal são recolhidos e processados pela Stripe, o nosso fornecedor de pagamentos. Nunca recebemos os dados completos do seu cartão.
Localização do seu dispositivo. Não acedemos à localização geográfica do seu dispositivo.
Dados sensíveis. Não solicitamos categorias especiais de dados pessoais. Por favor, não os introduza em notas.

3. Para Que Fins os Utilizamos e Nossas Bases Legais

Para fornecer o Serviço (criar a sua conta, autenticar o seu acesso, verificar o seu endereço de email, guardar os seus locais e predefinições e responder a pedidos de suporte). Base legal: execução de um contrato (RGPD Art. 6(1)(b)).
Para gerir subscrições e pagamentos. Base legal: execução de um contrato.
Para cumprir obrigações contabilísticas e fiscais. Base legal: obrigação jurídica (RGPD Art. 6(1)(c)).
Para manter o Serviço seguro, prevenir fraudes e abusos e manter prova da aceitação dos nossos termos. Base legal: os nossos interesses legítimos na gestão de um serviço seguro e transparente (RGPD Art. 6(1)(f)).
Para responder a mensagens enviadas através do formulário de contacto. Base legal: diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação.
Para analisar como o website e a aplicação são utilizados (estatísticas). Base legal: o seu consentimento (RGPD Art. 6(1)(a)). A recolha estatística está desativada salvo se a aceitar, podendo revogar o consentimento em qualquer altura nas definições de cookies.

Não enviamos emails de marketing nem comercializamos dados pessoais. Se começarmos a enviar comunicações promocionais, solicitaremos previamente o seu consentimento.

Não é obrigado a fornecer-nos dados pessoais, mas sem os dados de conta e de organização não nos é possível prestar o Serviço.

4. Cookies e Armazenamento Local

Guardamos uma quantidade reduzida de informação no seu navegador.

Estritamente necessários (sempre ativos): a sua sessão de autenticação, uma cópia do seu perfil, as suas preferências da aplicação (tema, posição do mapa, cidade ativa, pesos e resolução de pontuação) e as suas escolhas de cookies. Ficam guardados no armazenamento local do seu navegador e são indispensáveis ao funcionamento do Serviço. A sessão expira após 24 horas, ou antes caso altere a palavra-passe ou email.
Estatísticos (apenas com o seu consentimento): cookies do Google Analytics que medem visitas e utilização. O Google Analytics só é carregado se selecionar "Aceitar Todos".
Marketing: não utilizamos etiquetas publicitárias ou de marketing próprias. Escolher "Aceitar Todos" permite igualmente que o Google Analytics utilize armazenamento relacionado com publicidade.

O aviso de cookies disponibiliza as opções "Rejeitar Todos", "Apenas Necessários" e "Aceitar Todos". Pode alterar a sua escolha a qualquer momento na ligação "Cookies" no rodapé do nosso website e na barra lateral da aplicação, ou limpar os dados guardados através das definições do navegador.

5. Quem Recebe os Dados Pessoais

Partilhamos dados pessoais apenas com os prestadores de serviços necessários ao funcionamento do Serviço, e unicamente na medida do estritamente necessário:

Google Cloud (Google Cloud EMEA Limited) aloja os servidores da aplicação e a base de dados numa região dentro da União Europeia.
Cloudflare disponibiliza o website e a aplicação e protege-os contra ataques cibernéticos. Trata endereços IP e dados de pedidos.
Stripe processa pagamentos e aloja as páginas de checkout e faturação. Recebe o seu nome, endereço de email, nome da organização e dados de faturação que aí introduzir.
Brevo envia os nossos emails de serviço, tais como verificação de email, redefinição de palavra-passe e alertas de segurança, e entrega mensagens do formulário de contacto. Recebe o seu nome, endereço de email e o conteúdo dessas mensagens.
Google Analytics (Google Ireland Limited), apenas se consentir, recebe dados de utilização e o seu endereço IP.
CARTO fornece o mapa de fundo. O seu navegador solicita imagens do mapa diretamente à CARTO, que por conseguinte recebe o seu endereço IP e as áreas do mapa visualizadas.
Photon by komoot fornece a pesquisa de endereços no mapa. O texto digitado na caixa de pesquisa, as coordenadas de um ponto que escolha no mapa (para obter a respetiva morada) e o seu endereço IP são enviados diretamente do seu navegador para este serviço.

Os pontos de interesse derivam de dados do OpenStreetMap. Nenhum dado pessoal é transmitido ao OpenStreetMap.

Podemos igualmente divulgar dados pessoais quando a lei o exigir, ou a uma entidade que venha a assumir a exploração da Sploterra, incluindo a sociedade a constituir para o efeito. Nesse caso, a presente política continuará a ser aplicável.

6. Transferências Internacionais

A nossa base de dados está alojada na União Europeia. Alguns dos nossos fornecedores, incluindo Cloudflare, Stripe, Google e CARTO, podem tratar dados pessoais fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos.

Nessas circunstâncias, a transferência é protegida por uma decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para entidades certificadas) ou pelas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.

7. Prazo de Conservação dos Dados

Dados de conta, conteúdos e registos de consentimento: enquanto a sua conta existir. Quando elimina a sua conta, ou um administrador o remove da sua organização, os dados de conta e os registos de consentimento são apagados dos nossos sistemas ativos. Os locais que guardou ficam com a sua organização para os restantes utilizadores, sem o seu nome; são apagados quando o último utilizador da organização elimina a sua conta.
Convites: até o convite ser aceite ou cancelado, ou no máximo um dia depois de expirar (os convites expiram ao fim de 7 dias).
Após o término de uma subscrição: a sua conta e conteúdos permanecem armazenados para que possa exportá-los ou subscrever novamente, até eliminar a conta. Podemos eliminar contas sem subscrição ativa e sem início de sessão durante 24 meses, após notificação prévia por email.
Registos de organização e subscrição: o nome da organização, país e histórico de subscrições constituem registos comerciais e podem ser mantidos após a eliminação da conta, para efeitos contabilísticos.
Registos fiscais e de faturação: faturas e comprovativos de pagamento são conservados por nós e pela Stripe durante o período exigido pela legislação fiscal e contabilística, que pode ir até 10 anos.
Mensagens do formulário de contacto: até 24 meses após a nossa última comunicação consigo.
Dados estatísticos: até 14 meses.
Cópias de segurança (backups): cópias residuais são eliminadas à medida que os backups expiram.

8. Os Seus Direitos

Nos termos e condições estabelecidos pela legislação aplicável, tem o direito de:

Confirmar se tratamos os seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos.
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos.
Solicitar a eliminação, anonimização ou bloqueio dos seus dados.
Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade).
Limitar ou opor-se ao tratamento com base nos nossos interesses legítimos.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Ser informado sobre com quem partilhamos os seus dados.
Não ficar sujeito a decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que produzam efeitos significativos. Não tomamos decisões desse tipo.

Como exercer os seus direitos

Exportação: utilizadores autenticados podem descarregar os seus dados na secção "Conta e Subscrição" na aplicação.
Eliminação: utilizadores autenticados podem eliminar permanentemente a sua conta na mesma página.
Outros pedidos, incluindo correções: escreva para privacy@sploterra.com.

Respondemos aos pedidos no prazo de um mês. Poderemos ter de confirmar a sua identidade antes de dar seguimento ao pedido.

Reclamações

Se considerar que não tratámos devidamente os seus dados pessoais, pedimos que entre primeiro em contacto connosco. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt
Noutros países da União Europeia: a autoridade de proteção de dados do país onde reside ou trabalha.

9. Dados Pessoais que Guarda Sobre Terceiros

O Serviço é uma ferramenta profissional. Se o conteúdo que introduzir contiver dados pessoais de terceiros, por exemplo notas sobre o proprietário de um imóvel ou um cliente, a sua organização atua como responsável pelo tratamento desses dados e nós tratamo-los por conta da sua organização, de acordo com as instruções desta. O nosso acordo de tratamento de dados (ATD) e a lista de subcontratantes ulteriores estão publicados no nosso website, em sploterra.com/dpa.

10. Tratamento Automatizado

As pontuações geradas pelo Serviço descrevem localizações geográficas, com base em dados públicos sobre infraestruturas circundantes. Não configuram perfis individuais de pessoas e não utilizamos dados pessoais para tomar decisões automatizadas sobre indivíduos.

11. Segurança

Protegemos os dados pessoais com medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo ligações cifradas (HTTPS), palavras-passe em hash, segregação de dados entre organizações e restrição de acesso aos sistemas de produção apenas a pessoal autorizado. Nenhum sistema é infalível. Caso ocorra uma violação de dados suscetível de colocar em risco os seus direitos, notificaremos o utilizador e a autoridade competente nos termos previstos na lei.

12. Menores

O Serviço destina-se exclusivamente a empresas e profissionais. Não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos deliberadamente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade. Cada versão inclui o respetivo número e data. Caso realizemos alterações substanciais, notificá-lo-emos por email ou através da aplicação antes de produzirem efeitos e, quando exigido, solicitaremos nova aceitação.

14. Contacto

Assuntos de privacidade e direitos: privacy@sploterra.com

Dúvidas gerais: contact@sploterra.com